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Brasil

Política nacional de recursos hídricos

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

9433

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

08/01/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Água
Colômbia

Por medio de la cual se aprueba la convención relativa a los humedales de importancia internacional especialmente como hábitat de aves acuáticas, suscrita en ramsar el dos (2) de febrero de mil novecientos setenta y uno (1971).

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

357

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

21/01/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Costa Rica

Ley de protección fitosanitaria

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7664

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

08/04/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Argentina

Ley nacional de la actividad nuclear

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

24804

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

25/04/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia
Granada

Environmental Levy Act 1997

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

5-1997

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

09/05/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Finanças sustentáveis
Colômbia

Por la cual se establece el programa para el uso eficiente y ahorro del agua

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

373

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

06/06/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Água
Guatemala

Ley de minería

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

48-1997

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

11/06/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guatemala

Ley que declara la reserva forestal protectora de manantiales cordillera alux

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

41-1997

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/07/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Colômbia

Por la cual se modifica la ley 9ª de 1989, y la ley 3ª de 1991 y se dictan otras disposiciones.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

388

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

18/07/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental
Guiana

Forest Exploratory Permit (Amendment) Act 1997

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

15-1997

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

08/08/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Barbados

Urban Development Commission Act 1997

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

10-1997

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

11/08/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Habitação e infraestrutura

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Trindade e Tobago

Standards Act 1997

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

18-1997

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

12/08/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Indústria

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Indústria
Colômbia

Por la cual se adoptan normas sobre construcciones sismo resistentes.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

400

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

19/08/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Habitação e infraestrutura
Argentina

Ley de estabilidad fiscal para la actividad forestal

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

24857

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

11/09/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Ilhas Virgens Britânicas

Fisheries Act 1997

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

4-1997

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

25/09/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Regula sistemas de evacuación y drenaje de aguas lluvias

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

19525

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

10/11/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Água
Guatemala

Ley de comercialización de hidrocarburos

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

109-1997

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

26/11/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia
Monserrate

Volcano Relief Fund Act 1997

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

4-1997

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

05/12/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Gestão de catástrofes
Guiana

Occupational Safety and Health Act 1997

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

32-1997

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

09/12/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Indústria
Guatemala

Ley que prohíbe la importación y regula el uso de los clorofluocarbonos

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

110-1997

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

10/12/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ar e atmosfera

Indústria

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Indústria