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Mostrando 1 a 20 de 27 resultados

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  • Bolívia
    Declara el 21 de noviembre de cada año, como “día nacional del consumo de alimentos ecológicos para el vivir bien”, en el estado plurinacional de bolivia.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    923
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Brasil
    Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    13245
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Guatemala
    Ley de protección y bienestar animal
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5-2017
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Monserrate
    Housing Act 2016
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    12-2016
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Habitação e infraestrutura
    Setor econômico impactado:
    Habitação e infraestrutura
  • Argentina
    Aprobación del convenio de minamata sobre el mercurio
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    27356
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
  • Bolívia
    Ley de la empresa pública nacional estratégica de yacimientos de litio bolivianos – ylb
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    928
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mineração
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
    Mineração
  • Colômbia
    Crea la comisión legal para la protección de los derechos de las comunidades negras o población afrocolombiana del congreso de la república de colombia
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1833
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Bolívia
    Ley de pesca y acuacultura sustentables
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    938
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley de ampliación del plazo para el registro al programa de apoyo a la producción de alimentos y restitución de bosques
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    952
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guiana
    Wildlife Conservation and Management Act 2016
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    14-2016
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Costa Rica
    Modifica la ley nº 7451, ley sobre el bienestar de los animales
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    9458
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Brasil
    Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentadosda reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da amazônia legal
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    13465
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Habitação e infraestrutura
  • Ilhas Virgens Britânicas
    Environment Protection and Improvement Fund Act 2017
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    07-2017
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Bolívia
    Declara de prioridad nacional, el proyecto de agua y riego cachimayu
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    962
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Água
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio de la cual se aprueba el acuerdo de parís, adoptado el 12 de diciembre de 2015, en parís, francia.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1844
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mudança climática
  • Colômbia
    Declara como patrimonio genético nacional la raza autóctona del caballo de paso fino colombiano
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1842
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Establece medidas en contra de la pesca ilegal y el delito de ilícita actividad de pesca en el territorio marítimo colombiano
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1851
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Establece un nuevo gobierno corporativo de la empresa nacional del petróleo
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21025
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Paraguai
    Ley nacional de cambio climático
    Área legislativa:
    Legislação marco de mudança climática
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5875
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mudança climática
  • Bolívia
    Ley de protección, desarrollo integral y sustentable del territorio indígena y parque nacional isiboro sécure – tipnis.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    969
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas