Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.

Busca Recursos legislativos

Baixe todos os recursos legislativos disponíveis no site:

Exportar dados

Mostrando 1 a 11 de 11 resultados

Limpiar filtros
  • Brasil
    Plano nacional de erradicação da contaminação por mercúrio,
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5490/2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por medio de la cual se expiden normas para garantizar beneficios sociales focalizados a los pescadores artesanales comerciales y de subsistencia
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    038 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio del cual se prohíbe la pesca de tiburones y la comercialización de aletas en el mar territorial colombiano titulo modificado en primer debatepor la cual se prohíbe la pesca industrial de peces cartilaginosos, el aleteo y se dictan otras disposic
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    083 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por medio del cual se establecen principios para el desarrollo de la pesca de forma sostenible
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    308 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio del cual se expiden normas para que el sector minero colombiano acceda a los servicios del sistema financiero y asegurador nacional, y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    440 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por medio del cual se declara zona de interés ambiental, turístico y ecológico al embalse del guájaro en el departamento del atlántico, se reconoce su potencial pesquero y se dictan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    346 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por medio del cual se establecen zonas libres de plástico en ecosistemas marinos sensibles y zonas de playa
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    043 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por medio del cual se expiden normas para que el sector minero colombiano acceda a los servicios del sistema financiero y asegurador nacional, y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    440/20
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por medio del cual se establecen principios para el desarrollo de la pesca de forma sostenible
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    308/20
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Costa Rica
    Aprobación del contrato de préstamo nº 9050-cr suscrito entre el banco internacional de reconstrucción y fomento (birf) y el gobierno de la república de costa rica para financiar el programa desarrollo sostenible de la pesca y acuicultura en costa rica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22366
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Chile
    Establece el estatuto chileno antártico
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21255
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria