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  • Chile
    Proyecto de ley que establece normas de eficiencia hídrica y adaptación al cambio climático
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    13179-09
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado
    Tema:
    Água
    Mudança climática
  • Chile
    Proyecto de ley, en primer trámite constitucional, que fija ley marco de cambio climático.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    13191-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Senado
    Tema:
    Mudança climática
  • México
    Proyecto de decreto por el que se reforma el artículo 112 de la ley general del equilibrio ecológico y protección al ambiente; 25 de la ley del impuesto sobre la renta y 34 de la ley general de cambio climático.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2SPO-7-2569/103772
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
    Finanças sustentáveis
    Transporte
  • Chile
    Moderniza la legislación tributaria. impuesto verde.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20780
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Mudança climática
  • Brasil
    Sistema nacional de redução de emissões por desmatamento
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    572/2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Mudança climática
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Argentina
    Proyecto de ley que establece la capacitación obligatoria sobre cambio climático y cuidado de ambiente para todas las personas que integran los tres poderes del estado nacional
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-1120/20
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Mudança climática
  • Argentina
    Proyecto de ley que garantiza la formación integral en ambiente y con perspectiva de desarrollo sostenible para las personas que se desempeñen en la función pública
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-1216/20
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Mudança climática
  • Colômbia
    Por medio del cual se incentiva la generación de empleo verde y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    097 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Mudança climática
  • Colômbia
    Por medio de la cual se establece la protección de los derechos a la salud y al goce de un ambiente sano generando medidas tendientes a la reducción de emisiones vehiculares contaminantes provenientes de la gasolina y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    053 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Ar e atmosfera
    Mudança climática
    Transporte
  • Colômbia
    Por medio de la cual se implementan los corredores de biodiversidad en los linderos rurales, se promueve la reforestación, preservación y recuperación en los bienes y servicios ecosistémicos asociados y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    088 de2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mudança climática
  • Colômbia
    Por medio del cual se crea el sello de producción limpia que establece mecanismos para mejorar la eficiencia energética y la implementación de fuentes no convencionales de energía renovable
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    131 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Energia
    Mudança climática
  • Brasil
    Emergência climática
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3961/2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Mudança climática
  • Colômbia
    Por medio de la cual se protegen los ecosistemas de manglar y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    362 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mudança climática
  • Costa Rica
    Modifica la ley nº 8488, ley nacional de emergencias y prevención del riesgo
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    9907
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mudança climática
    Gestão de catástrofes
  • México
    Proyecto de decreto por el que se reforman los artículos 34 y 102 de la ley general de cambio climático.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3PPO-51-2736/113859
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
    Energia
    Transporte
  • Colômbia
    Por medio de la cual se modifican y se adicionan algunos artículos de las leyes 56 de 1981, 142 de 1994, 143 de 1994 y 1715 de 2014 y se dictan otras disposiciones para la transición energética, la reactivación económica del país y para el fortalecimiento
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    365 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Mudança climática
    Energia
  • México
    Proyecto de decreto por el que se reforma el artículo 11 de la ley de petróleos mexicanos.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3PPO-76-2761/114728
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
    Energia