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Mostrando 1 a 20 de 24 resultados

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  • Colômbia
    Por medio del cual se crea el fondo del emprendimiento de cafés especiales para el impulso del sector caficultor en todo el territorio nacional y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    374/24
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Chile
    Modifica la ley n° 19.300, sobre bases generales del medio ambiente, para someter los monocultivos forestales al sistema de evaluación de impacto ambiental
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16665-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    783/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 51-2010 del congreso de la república, ley de incentivos forestales para poseedores de pequeñas extensiones de tierra de vocación forestal o agroforestal -pinpep-. reforma art. 6. funciones del comi
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6392
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Finanças sustentáveis
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica el artículo 15° de la ley n° 2748/2005 ‘de fomento de los biocombustibles", presentado por los senadores regina lizarella valiente cabrera, antonio carlos barrios fernández, luis alberto pettengill vacca, gustavo alfredo leit
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401107
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Energia
    Transporte
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica el artículo 15° de la ley n° 2748/2005 ‘de fomento de los biocombustibles", presentado por los senadores regina lizarella valiente cabrera, antonio carlos barrios fernández, luis alberto pettengill vacca, gustavo alfredo leit
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401107
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Energia
    Transporte
  • Costa Rica
    Reforma de los artículos 39 y 77 de la ley de protección fitosanitaria. ley n.° 7664 del 08 de abril de 1997 y sus reformas, se adiciona un segundo párrafo al artículo 107 de la ley general de aviación civil. ley n.° 5150 del 14 de mayo de 1973 y sus refo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23697
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Saúde
  • Costa Rica
    Ley para la protección de las especies forestales mediante la reforma del inciso d) del artículo 3 y la adición de un artículo 28 bis a la ley forestal, n.º 7575
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23649
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Costa Rica
    Ley para el desarrollo, promoción y fomento de la actividad libre de deforestación y deforestación evitada
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24381
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Costa Rica
    Regulación de plaguicidas altamente peligrosos para la salud y el ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23783
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Saúde
  • Costa Rica
    Ley para la compensación ambiental y financiamiento de las áreas silvestres protegidas
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23869
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Costa Rica
    Ley para el cumplimiento, control y penalizacion de las quemas en terrenos de aptitud agricola y pecuaria mediante la reforma de varios articulos de leyes distintas: artículo 5 de la ley n°7664 ley de protección fitosanitaria; artículo 24 y adición del ar
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23485
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Colômbia
    Por medio de la cual se prohíbe el uso del glifosato como ingrediente activo en formulaciones para la erradicación de cultivos de uso ilícito en el territorio nacional y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    003/24
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio de la cu.al se establecen medidas para la protección y conservación de la palma de cera, así como de sus diferentes especies registradas en colombia, se ratifica la adopción de la ceroxylon quindiuense como árbol nacional, se deroga la ley 61 de
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    012/2024C
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Colômbia
    Por medio de la cual se implementan los corredores de biodiversidad en los linderos rurales, se promueve la reforestación, preservación y recuperación en los bienes y servicios ecosistémicos asociados y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    055/2024C
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Colômbia
    Por el cual se toman medidas tendientes al fortalecimiento de las cooperativas agropecuarias y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    085/2024C
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Colômbia
    Por medio del cual se fortalecen las unidades municipales de asistencia técnica agropecuaria - umata, en todo el territorio nacional ' modificado por medio de la cual se fortalecen las unidades municipales de asistencia técnica agropecuaria - umata, en t
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    098/2024C
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Costa Rica
    “Modificación al artículo 38 de la ley de biodiversidad, ley n.ª 7788 de 30 de abril de 1998”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23961
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Costa Rica
    Interpretación auténtica del artículo 1 de la ley forestal, ley n° 7575 del 16 de abril de 1996
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24112
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar