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Chile

Crea sistema nacional de certificación de productos orgánicos agrícolas

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

20089

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

17/01/2006

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Brasil

Gestão de florestas públicas para a produção sustentável

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

11284

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

02/03/2006

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Argentina

Régimen de regulación y promoción para la producción y uso sustentables de biocombustibles.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

26093

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

19/04/2006

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Energia

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar

Energia
Colômbia

Ley general forestal

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1021

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

20/04/2006

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Crea el programa nacional de ferias del agricultor

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

8533

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

18/07/2006

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Brasil

Política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

11326

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

24/07/2006

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Ley de desarrollo, promoción y fomento de la actividad agropecuaria orgánica

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

8542

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

27/09/2006

Status:

Status:

Revogado

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Bolívia

Modificación de la ley nº 1715 reconducción de la reforma agraria

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

3545

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/11/2006

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Bolívia

Ley de regulación y promoción de la producción agropecuaria y forestal no maderable ecológica

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

3525

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

18/12/2006

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Drainage and Irrigation Act 2004

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

10-2004

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

29/12/2006

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar