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  • Colômbia
    Tasas por la prestación de servicios a través del sistema nacional de identificación e información de ganado bovino (sinigan)
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1375
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Colômbia
    Reglamenta la actividad de reforestación comercial
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1377
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Colômbia
    Fondo de apoyo financiero para la energización de zonas rurales interconectadas (faer)
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1376
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Finanças sustentáveis
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Chile
    Establece un sistema de incentivos para la sustentabilidad agroambiental de los suelos agropecuarios
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20412
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Finanças sustentáveis
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Ley del registro de productos agroquímicos
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5-2010
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guiana
    Guyana Livestock Development Authority Act 2010
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1-2010
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guiana
    Forest Act 2009
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6-2009
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Ley de incentivos forestales para poseedores de pequeñas extensiones de tierra de vocación forestal o agroforestal
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    51-2010
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Finanças sustentáveis
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar