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  • Bolívia
    Proyecto de ley que aprueba el convenio de crédito cbo 1037 02 l para el “programa de apoyo a la reactivación económica sostenible y a la resiliencia al cambio climático en bolivia”, suscrito el 11 de octubre de 2022, entre el estado plurinacional de boli
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    087/2022-2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Mudança climática
  • Paraguai
    Proyecto de ley “de los créditos de carbono”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2300266
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
    Finanças sustentáveis
  • Paraguai
    Proyecto de ley “de los créditos de carbono”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2311378
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
    Finanças sustentáveis
  • Panamá
    Marco de cambio climatico
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    942.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mudança climática
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria al código orgánico del ambiente para incorporar la medición de la huella ambiental
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2023-2697
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mudança climática
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental
  • México
    Proyecto de decreto que reforma los artículos 17, 45 y 46 de la ley general de cambio climático
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0549-2PO2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Mudança climática
    Género e diversidade
  • Brasil
    Altera a lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para prevenção e atenção às mudanças climáticas na política nacional de educação ambiental.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1236/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Mudança climática
    Conscientização e educação ambiental
  • Brasil
    Altera a lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (política nacional sobre mudança do clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4364/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Mudança climática
  • Brasil
    Altera as leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (política nacional sobre mudança do clima – pnmc), e 12.249, de 11 de junho de 2010.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2118/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Mudança climática
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria al código orgánico del ambiente para incorporar la medición de la huella ambiental
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2023-2697
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mudança climática
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental
  • México
    Proyecto de decreto que reforma los artículos 17, 45 y 46 de la ley general de cambio climático
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0549-2PO2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Mudança climática
    Género e diversidade
  • Peru
    Ley que modifica la ley 30754, ley marco sobre cambio climático, para fortalecer la gestión de los incendios forestales, estableciendo que el ministerio del ambiente, en coordinación con el ministerio de defensa, el ministerio de desarrollo agrario y rieg
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06556/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Mudança climática
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley que declara de necesidad pública e interes nacional la conservacion de bofedales como medida de prevencion frente al cambio climatico.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05421/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mudança climática