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Mostrando 1 a 20 de 36 resultados

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  • Costa Rica
    Declaratoria de la lapa roja (ara macao) como símbolo de la fauna silvestre de costa rica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23797
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Costa Rica
    Creación del fondo nacional para la gestión y secuestro de carbono en suelo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24432
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Costa Rica
    Ley para el desarrollo, promoción y fomento de la actividad libre de deforestación y deforestación evitada
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24381
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Costa Rica
    Ley para el apoyo a la conservación ambiental a través de deducciones fiscales para donaciones a la fundación banco ambiental (funbam)
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24368
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Finanças sustentáveis
  • Costa Rica
    Modificación al artículo 35 de la ley n° 7575, “ley forestal” y sus reformas que autoriza la intervención del benemérito cuerpo de bomberos en áreas silvestres protegidas
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24325
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Costa Rica
    Ley para la resiliencia climática de costa rica: y creación de la dirección de cambio climático
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24300
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Mudança climática
  • Costa Rica
    Ley para el fortalecimiento de la rectoría del ministerio de salud en la gestión y disposición final de residuos sólidos.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24251
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Saúde
    Resíduos e economia circular
  • Costa Rica
    Reforma del artículo 32, de la ley n° 7554 del 4 de octubre de 1995 y sus reformas, denominada ley orgánica del ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24230
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Costa Rica
    Ley de creación de la reserva forestal río pacuare
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24229
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Costa Rica
    Fomento a la infraestructura de recarga eléctrica y estrategias para la movilidad sostenible
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24171
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Transporte
    Energia
  • Costa Rica
    Interpretación auténtica del artículo 1 de la ley forestal, ley n° 7575 del 16 de abril de 1996
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24112
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Costa Rica
    “Esquema de incentivos para mitigar las emisiones de gases contaminantes en la flota vehicular, mediante la adicion de los articulos 11 bis, 11 ter y 11 quater al titulo ii, capitulo v de la ley n°4961 de fecha 11 de marzo de 1972, ley reforma tributaria
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24067
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Transporte
    Energia
  • Costa Rica
    “Modificación al artículo 38 de la ley de biodiversidad, ley n.ª 7788 de 30 de abril de 1998”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23961
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Costa Rica
    Reforma a varias leyes para fortalecer la lucha contra el crimen organizado en materia de delitos ambientales.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23952
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Costa Rica
    Reforma al artículo 26 de la ley n° 218 “ley de asociaciones”, para autorizar a la administración pública las donaciones para las asociaciones administradoras de sistemas de acueductos alcantarillados comunales.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23909
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Água
    Habitação e infraestrutura
    Finanças sustentáveis
  • Costa Rica
    Creación de la licencia integral ambiental para impulsar el desarrollo socioeconomico del pais
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23894
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Costa Rica
    Ley para la compensación ambiental y financiamiento de las áreas silvestres protegidas
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23869
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Costa Rica
    Ley de la economía circular en costa rica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23847
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Costa Rica
    Reforma del articulo 26 de la ley para la gestión integral de residuos, n.º 8839, del 13 de julio de 2010, “ley para la contemplación de aceites de cocina como productos prioritarios
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23816
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Resíduos e economia circular