Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.

Busca Recursos legislativos

Baixe todos os recursos legislativos disponíveis no site:

Exportar dados

Mostrando 1 a 7 de 7 resultados

Limpiar filtros
  • Peru
    Ley de atención inmediata ante emergencias ambientales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    04173/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Gestão de catástrofes
  • Bolívia
    Proyecto de ley de abrogatoria de la ley n° 1171 ley de uso y manejo racional de quemas de 25 de abril de 2019.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    005/2023-2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Gestão de catástrofes
  • Brasil
    Estabelece procedimentos a serem adotados pela união em regime de colaboração com os estados, distrito federal e municípios em situação de riscos e desastres mediante o uso de sistemas de processamento de dados e de inteligência artificial (ia), com objet
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    791/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Gestão de catástrofes
  • Brasil
    Altera a lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e a lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a política nacional de proteção e defesa civil, para estabelecer medidas destinadas a evitar
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2645/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Gestão de catástrofes
  • Peru
    Ley que regula la gestión ambiental de áreas afectadas por incendios forestales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06348/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Peru
    Ley del cuerpo de guardaparques del perú
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06275/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Peru
    Ley que regula el régimen laboral de los guardaparques en el perú
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05755/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes