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  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria al código orgánico del ambiente para incorporar la medición de la huella ambiental
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2023-2697
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mudança climática
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental
  • México
    Proyecto de decreto que adiciona diversas disposiciones de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0682-2PO2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental
  • México
    Proyecto de decreto que reforma el artículo 34 de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0373-2CP2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • México
    Proyecto de decreto que reforma y adiciona diversas disposiciones de la ley general de desarrollo forestal sustentable y de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0049-1PO3-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Brasil
    Altera a lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas dos crimes contra a fauna e dá outras providências.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    752/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Brasil
    Altera a lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (lei de execução penal) e o decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (código de processo penal), para definir lar provisório ao preso tutor de animal que dele dependa única e exclusivamente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4461/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria al código orgánico del ambiente para incorporar la medición de la huella ambiental
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2023-2697
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mudança climática
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental
  • México
    Proyecto de decreto que adiciona diversas disposiciones de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0682-2PO2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental
  • México
    Proyecto de decreto que reforma el artículo 34 de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0373-2CP2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • México
    Proyecto de decreto que reforma y adiciona diversas disposiciones de la ley general de desarrollo forestal sustentable y de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0049-1PO3-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Uruguai
    Delitos contra el ambiente. incorporación del título xiv al libro ii del código penal.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3625/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Peru
    Ley que reconoce derechos de la naturaleza, los ecosistemas y las especies
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06638/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental