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  • Argentina
    Reproduce proyecto de ley que incorpora a la clasificacion del art. 8 de su similar 22.351 -parques nacionales-, "monumento natural" al leopardus jacobita (gato andino). (ref. s. 1156/21)
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    583/23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley que declara capital nacional austral de aves playeras migratorias a la ciudad de rio gallegos, prov. de santa cruz.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    469/23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley que declara monumento natural sujeto a las normas establecidas por la ley 22.351- parques nacionales, reservas nacionales, monumentos naturales -, al tapir.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    31/23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley en revision que declara monumento natural en los terminos del art. 8 de la ley 22.351, a la especie aguila harpia.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    46135
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Altera a lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para prevenção e atenção às mudanças climáticas na política nacional de educação ambiental.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1236/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Mudança climática
    Conscientização e educação ambiental
  • Brasil
    Institui a campanha de conscientização sobre a parvovirose canina e dá outras providências.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2007/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
  • Brasil
    Institui a campanha de conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos e dá outras providências.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2238/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
  • Argentina
    Proyecto de ley que declara monumento natural en los terminos del art. 8 de la ley 22.351, - parques nacionales-, a la chinchilla brevicaudata (chinchilla de cola corta).
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1547/23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley que declara monumento natural, en los terminos del art. 8 de la ley 22.351, al venado de la pampa o ciervo pampeano.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    721/23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Inclui no calendário oficial o “dia nacional dos recifes de coral e ambientes coralíneos”, a ser comemorado anualmente, no dia 11 de outubro.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4136/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Institui o sapo-cururu como anfíbio nacional do brasil.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5977/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Conscientização e educação ambiental
  • Brasil
    Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5160/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Mar, oceanos e pescaria