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  • Bolívia
    Ley de la empresa pública nacional estratégica de yacimientos de litio bolivianos – ylb
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    928
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mineração
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
    Mineração
  • Chile
    Establece un nuevo gobierno corporativo de la empresa nacional del petróleo
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21025
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Argentina
    Régimen de fomento a la generación distribuida de energía renovable integrada a la red eléctrica pública.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    27424
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Bolívia
    Asigna la competencia de tecnología nuclear con fines pacíficos al nivel central del estado.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1033
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Brasil
    Dispõe sobre a política nacional de biocombustíveis (renovabio)
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    13576
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Transporte
    Setor econômico impactado:
    Energia
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
    Transporte