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  • Argentina
    Parque nacional estancia pinas, provincia de cordoba y la rioja - ley 27435 -. modificaciones en el nombre del "parque nacional traslasierra", por el de "parque nacional pinas"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1458-D-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley que modifica diversas leyes ambientales que incorporar los principios generales de in dubio pro natura y de no regresión y añade el principio particular de in dubio pro aqua
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    713-S-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Água
  • Argentina
    Proyecto de ley que instituye el 4 de mayo de cada año. como "dia nacional del combatiente de incendios forestales"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    988-S-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Conscientização e educação ambiental
  • Argentina
    Proyecto de ley de creacion del parque nacional y reserva nacional laguna el palmar.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2553-S-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Creacion del parque nacional ansenuza, reserva nacional ansenuza y bañados del rio dulce, en la provincia de cordob
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3772-D-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley que crea el parque y reserva nacional ansenuza
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3757-D-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley que declara monumento natural al águila coronada
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3280-D-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Presupuestos minimos de proteccion de la evaluacion ambiental
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2448-D-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Argentina
    Proyecto de ley de ampliación del parque nacional pre-delta
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2310-D-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Presupuestos minimos de proteccion ambiental para la gestion integral de envases y reciclado inclusivo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    11-PE-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Argentina
    Proyecto de ley de presupuestos mínimos de protección ambiental para la gestión ambiental integral de los neumáticos fuera de uso
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-1101/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Argentina
    Proyecto de ley que establece los presupuestos minimos de proteccion ambiental para la gestion integral de los neumaticos fuera de uso
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-410/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Argentina
    Marco regulatorio de biocombustibles
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    27640
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
    Energia
  • Argentina
    Proyecto de ley que establece los presupuestos minimos en materia de evaluacion ambiental
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-186/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Marco de direito ambiental