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Mostrando 1 a 7 de 7 resultados

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  • Bolívia
    Aprobación del convenio financiero suscrito entre el estado plurinacinal de bolivia y la cassa depositi e prestiti s.p.a. por un monto de hasta eur3.000.000(tres millones 00/100 euros), destinado a financiar el "programa de colaboración al proceso de mejo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    604/2019-2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Bolívia
    Se declara de prioridad nacional, la construción de una planta de tratamiento de aguas residuales, en el municipio de tarija, provincia cercado del departamento de tarija.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    090/2020-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Água
  • Bolívia
    Reducción y remplazo de bolsas plásticas.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    063/2020-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Bolívia
    Preservación, conservación y protección del jaguar (panthera onca) en el territorio boliviano”.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    118/2020-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Bolívia
    Proyecto de ley que “declara de interés nacional la creación de geoparques”.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    162/2020-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Bolívia
    Ley de la defensoría de la madre tierra
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    136/2020-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Bolívia
    Ratifica el “acuerdo marco sobre el establecimiento de la alianza solar internacional (isa)”, suscrito en santa cruz de la sierra, estado plurinacional de bolivia, el 29 de marzo de 2019.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1375
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Instrumento internacional