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Mostrando 1 a 20 de 21 resultados

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  • Colômbia
    Por medio de la cual se promueve la reforestación en la educacion basica y media y se dictan otras disposiciones – ley – legado para el ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    568/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio de la cual se adoptan medidas para fomentar la zoocría de ejemplares de fauna silvestre nativa de las clases insecta, chilopoda y arachnida, y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    530/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio del cual se impulsa el desarrollo bajo en carbono del pais mediante establecimiento de medidas minimas en materia de carbono neutralidad y resiliencia climatica y se dictan otras disposiciones "mensaje de urgencia"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    336/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Mudança climática
  • Colômbia
    Por medio de la cual se crean incentivos para la producción y comercialización de huevos de gallina libres de jaulas y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    209/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Colômbia
    Por medio del cual se prohíbe en el territorio nacional la exploración y/o explotación de los yacimientos no convencionales (ync) de hidrocarburos y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    132/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Energia
  • Colômbia
    Por medio de la cual se establecen lineamientos para el manejo integral del fuego, la reducción del riesgo por incendios de la cobertura vegetal y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    128/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio del cual optimiza la entrega de información sobre deforestación y degradación de los bosques del país
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    062/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Colômbia
    Por la cual se crea la licencia ambiental para la fase de exploración minera y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    060/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por la cual se adoptan medidas para garantizar el acceso a información oportuna, clara, veraz y suficiente sobre los sistemas de producción de huevo y se dictan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    051/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Colômbia
    Por el cual se prohíbe el uso del glifosato y sus derivados en la implementación de la política nacional de drogas y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    044/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Colômbia
    Por medio del cual se crean medidas para la promoción y reconocimiento del traspatio para el desarrollo de la agricultura familiar y la seguridad alimentaria
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    017/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Colômbia
    Por medio de la cual se establecen la definición oficial, la tipología y los mecanismos para la gestión de pasivos ambientales en colombia y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    117/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Colômbia
    Por medio de la cual se fortalecen los canales de comercialización de los pequeños y medianos productores y se promueven acuerdos comerciales con la agroindustria y el empresariado formalmente constituidos.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    331/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Colômbia
    Por medio del cual se sustituye el título xi de los delitos contra los recursos naturales y el medio ambiente de la ley 599 de 2000, se modifica la ley 906 de 2004 y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2111
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Colômbia
    Por medio de la cual se dictan disposiciones para la transicion energetica, la dinamizacion del mercado energetico, la reactivacion economica del pais y se dictan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2099
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Mudança climática
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Colômbia
    Ley por medio de la cual se promueve el abastecimiento, continuidad, confiabilidad y cobertura del gas combustible en el país
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2128
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Colômbia
    Ley por medio de la cual se adoptan medidas para fomentar entornos alimentarios saludables y prevenir enfermedades no transmisibles y se adoptan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2120
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Saúde
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Colômbia
    Ley que dicta disposiciones en materia de vivienda y hábitat
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2079
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Habitação e infraestrutura
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Setor econômico impactado:
    Habitação e infraestrutura
  • Colômbia
    Ley por medio de la cual se modifica la ley nº 1448 y los decretos ley étnicos nº 4633 de 2011, 4634 de 2011 y 4635 de 2011, prorrogando por 10 años su vigencia.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2078
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Colômbia
    Ley por medio del cual se expiden normas para que el sector minero colombiano acceda a los servicios del sistema financiero y asegurador nacional
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2177
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mineração
    Setor econômico impactado:
    Mineração