Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.

Busca Recursos legislativos

Baixe todos os recursos legislativos disponíveis no site:

Exportar dados

Mostrando 1 a 15 de 15 resultados

Limpiar filtros
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que reduce la tarifa de la ande proporcionalmente al costo de la energía eléctrica, promueve el incentivo al consumo en horarios de poco consumo y establece el canje de energía por empleo”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2110596
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
  • Paraguai
    Que declara patrimonio turistico natural las dunas de san cosme y san damian y adopta medidas para su promoción
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2165181
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Turismo
  • Paraguai
    Que declara patrimonio turistico natural las dunas de san cosme y san damian
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2165132
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Turismo
  • Paraguai
    Proyecto de ley "que instituye el 29 de noviembre 'día del yaguareté"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2110587
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Que declara como àrea silvestre protegida bajo dominio pùblico con la categorìa de manejo paisajes protegidos al arroyo tobati en el departamento de cordillera
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2161476
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Mensaje del poder ejecutivo n° 578, ministerio de hacienda, de fecha 12 de noviembre de 2021, por el cual remite el proyecto de ley “que aprueba el acuerdo para el establecimiento de una línea de crédito condicional para proyectos de inversión (cclip) pr
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-211749
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que regula el fomento, generación, producción, desarrollo y la utilización de energía eléctrica a partir de fuentes de energías renovables no convencionales no hidráulicas”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2110501
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
  • Paraguai
    Proyecto de ley "que promueve la reutilización, reciclaje y aprovechamiento de envases de polietileno tereftalato"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2110438
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica parcialmente la ley n° 3009/06 ‘de la producción y transporte independiente de energía eléctrica (ptiee)”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2110402
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
  • Paraguai
    Que declara area silvestre protegida bajo dominio privado del estado con la categoria de manejo reserva natural al destacamento militar no. 2 mayor infante rivarola, propiedad del ministerio de defensa nacional
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2163610
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica la ley 3.556/2008 ‘de pesca y acuicultura”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2110354
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida de dominio público con la categoría de manejo parque nacional, el área que abarca el lugar conocido como ‘las residentas – puerto panadero – guyra campana’, ubicado en los departamentos de san pedro y
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2110241
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que amplía el artículo 4° de la ley 716/96 ‘que sanciona delitos contra el medio ambiente”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2110238
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental
  • Paraguai
    Uso de materiales reutilizables en pavimentos y obras de infraestructura vial en la republica del paraguay
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2162306
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Habitação e infraestrutura
  • Paraguai
    Mensaje del poder ejecutivo n° 489, ministerio de relaciones exteriores, de fecha 15 de febrero de 2021, por el cual remite el proyecto de ley “que aprueba el acuerdo sobre la creación de la alianza solar internacional (isa – en inglés international solar
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-211696
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
    Instrumento internacional