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  • Argentina
    Presupuestos mínimos para la gestión ambiental de residuos de artes de pesca
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1458-D-2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Resíduos e economia circular
  • Argentina
    Reproduce proyecto de ley que incorpora a la clasificacion del art. 8 de su similar 22.351 -parques nacionales-, "monumento natural" al leopardus jacobita (gato andino). (ref. s. 1156/21)
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    583/23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley que declara capital nacional austral de aves playeras migratorias a la ciudad de rio gallegos, prov. de santa cruz.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    469/23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley que declara monumento natural sujeto a las normas establecidas por la ley 22.351- parques nacionales, reservas nacionales, monumentos naturales -, al tapir.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    31/23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley en revision que declara monumento natural en los terminos del art. 8 de la ley 22.351, a la especie aguila harpia.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    46135
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley que declara monumento natural en los terminos del art. 8 de la ley 22.351, - parques nacionales-, a la chinchilla brevicaudata (chinchilla de cola corta).
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1547/23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley que declara monumento natural, en los terminos del art. 8 de la ley 22.351, al venado de la pampa o ciervo pampeano.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    721/23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas