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Mostrando 1 a 9 de 9 resultados

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  • Colômbia
    Por la cual se crea el certificado de incentivo forestal y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    139
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Finanças sustentáveis
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Colômbia
    Por la cual se crean el fondo nacional de regalías, la comisión nacional de regalías, se regula el derecho del estado a percibir regalías por la explotación de recursos naturales no renovables, se establecen las reglas para su liquidación y distribución y
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    141
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mineração
    Setor econômico impactado:
    Mineração
  • Colômbia
    Por la cual se establece el regimen de los servicios publicos domiciliarios y se dictan ortras dispocicoones
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    142
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Água
  • Colômbia
    Por la cual se establece la ley orgánica del plan de desarrollo
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    152
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Colômbia
    Por la cual se organiza la corporación autónoma regional del río grande de la magdalena, se determinan sus fuentes de financiación y se dictan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    161
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Crea el sistema nacional de reforma agraria y desarrollo rural campesino, establece un subsidio y reforma el instituto colombiano de la reforma agraria (incora)
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    160
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Colômbia
    Por medio de la cual se aprueba la convención marco de las naciones unidas sobre el cambio climático, hecha en nueva york el 9 de mayo de 1992.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    164
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mudança climática
  • Colômbia
    Por medio de la cual se aprueba el convenio sobre la diversidad biológica, hecho en río de janeiro el 5 de junio de 1992.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    165
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas