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  • Colômbia
    Por medio de la cual se aprueba la convención relativa a los humedales de importancia internacional especialmente como hábitat de aves acuáticas, suscrita en ramsar el dos (2) de febrero de mil novecientos setenta y uno (1971).
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    357
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por la cual se establece el programa para el uso eficiente y ahorro del agua
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    373
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Água
  • Colômbia
    Por la cual se modifica la ley 9ª de 1989, y la ley 3ª de 1991 y se dictan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    388
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Colômbia
    Por la cual se adoptan normas sobre construcciones sismo resistentes.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    400
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Habitação e infraestrutura