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Mostrando 1 a 17 de 17 resultados

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  • Colômbia
    Por medio de la cual se adoptan medidas para promover el uso racional y eficiente de energía, se establecen lineamientos para los planes de eficiencia energética de las entidades públicas, se incentivan construcciones sostenibles y se dictan otras disposi
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    195/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Energia
    Habitação e infraestrutura
  • Colômbia
    Por medio del cual optimiza la entrega de información sobre deforestación y degradación de los bosques del país
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    145/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Colômbia
    Por el cual se prohiben las riñas de gallos y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    123/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Colômbia
    Por medio de la cual se prohibe el fracking. la exploración y producción de los yacimientos no convencionales (ync) de hidrocarburos, se ordena la reformulación de la política de transición energética y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    114/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Energia
  • Colômbia
    Por medio del cual se establece la protección de los derechos a la salud y al goce de un ambiente sano generando medidas tendientes a la reducción de emisiones vehiculares contaminantes provenientes de la gasolina y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    107/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Transporte
    Energia
    Ar e atmosfera
  • Colômbia
    Por medio del cual se dictan normas para la conservación de los humedales designados dentro de la lista de importancia internacional de la convención ramsar y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    100/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por el cual ordena la conversión de los zoológicos, acuarios, aviarios, bioparques y establecimientos similares hacia el modelo de refugios de fauna y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    099/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por la cual se crea la licencia ambiental para la fase de exploración minera y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    098/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por la cual se establecen los lineamientos para la gestión integral de residuos sólidos especiales (rse), en el marco de la responsabilidad extendida del productor
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    086/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Colômbia
    Por la cual se prohíben progresivamente las prácticas de entretenimiento cruel con animales y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    085/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Colômbia
    Por el cual se regulan las condiciones de bienestar animal en la reproduccion , cria y comercializacion de animales de compañia, en el territorio colombiano
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    074/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Colômbia
    Por medio del cual se ordena reconocer, proteger, dar lineamientos y fortalecer la economía campesina, desde un punto de vista asociativo, con el fin de propender por la seguridad y la soberanía alimentaria de la nación
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    063/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Colômbia
    Por medio de la cual se fortalecen las plazas de mercado públicas del país, se promueve la conservación de su patrimonio cultural y se mejoran como espacio para la comercialización de los productos provenientes de las economías campesina, familiar y comun
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    045/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Colômbia
    Por la cual se prohibe la pesca industrial de peces cartilaginosos, el aleteo y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    017/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio del cual se promueve la agroecología en colombia, se conforma la mesa técnica para la formulación de un plan nacional de agroecología - pna, se plantean estrategias e incentivos para la producción, comercialización, transformación y consumo de p
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    007/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Colômbia
    Ley por medio de la cual se establecen medidas tendientes a la reducción gradual de la producción y consumo de ciertos productos plásticos de un solo uso y se dictan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2232
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Indústria
    Resíduos e economia circular
    Setor econômico impactado:
    Indústria
    Resíduos
  • Colômbia
    Ley por medio del cual se incentiva el uso productivo de la guadua y el bambú y su sostenibilidad ambiental en el territorio nacional
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2206
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar