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Mostrando 1 a 5 de 5 resultados

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  • Colômbia
    Producción, importación, almacenamiento y distribución de combustibles diésel que minimicen el impacto ambiental negativo
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1205
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Colômbia
    Funcionamiento de los parques de diversiones, parques acuáticos, ecológicos, zoológicos y acuarios
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1225
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Colômbia
    Por la cual se dictan normas prohibitivas en materia ambiental, referentes a los residuos y desechos peligrosos y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1252
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Setor econômico impactado:
    Resíduos
  • Colômbia
    Por medio de la cual se instaura en el territorio nacional la aplicación del comparendo ambiental a los infractores de las normas de aseo, limpieza y recolección de escombros; y se dictan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1259
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Setor econômico impactado:
    Resíduos
  • Colômbia
    Modifica la ley nº 99, que crea el ministerio del medio ambiente y los recursos naturales renovables y se organiza el sistema nacional ambiental (sina)
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1263
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Marco de direito ambiental