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Mostrando 1 a 6 de 6 resultados

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  • Paraguai
    Proyecto de ley "que promueve la reutilización, reciclaje y aprovechamiento de envases de polietileno tereftalato"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2110438
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Paraguai
    Uso de materiales reutilizables en pavimentos y obras de infraestructura vial en la republica del paraguay
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2162306
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Habitação e infraestrutura
  • Paraguai
    Por el cual se establece de forma temporal, la aplicación de la excepción prevista en el articulo 9º de la ley nº 5.414/2015 promoción de la disminución del uso de plastico polietileno en el marco de las medidas sanitarias dispuestas ante el riesgo de exp
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2058407
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe el uso de plásticos de un solo uso o no biodegradables”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-199045
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Paraguai
    Proyecto de ley "que prohíbe la entrega de bolsas plásticas de comercio en todo el territorio nacional"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-199033
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Paraguai
    Proyecto de ley "de separación de los residuos sólidos en orgánicos e inorgánicos"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-198527
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Resíduos e economia circular