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  • Panamá
    Por medio del cual se proveen de incineradores eco amigables a todos municipios de la republica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    973.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Que establece la obligacion de crear zonas de reciclaje y puntos limpios en parques a nivel nacional y dicta otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    904.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Que dicta normas para la recoleccion y disposicion final de los vehiculos en desuso
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    873.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Transporte
  • Panamá
    Por medio del cual se dictan lineamientos para el aprovechamiento de o llantas desechadas y dicta otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    874.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Que incentiva y promueve el reciclaje de residuos electricos y electronicos en la republica de panama y dicta otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    470.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Que dicta normas para la concientizacion y uso de metodos de reciclaje en eventos multitudinarios
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    256.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Que dicta normas para el reciclaje y aprovechamiento de neumaticos usados en panama
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    254.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Transporte
  • Panamá
    Sobre reduccion del uso de papel en la gestion publica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    127.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Que regula la reduccion y el reemplazo progresivo de los plasticos de un solo uso
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    26
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Que regula la utilizacion de envases de plastico expandido (styrofoam) para la comercializacion de alimentos su uso en espacios publicos y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    25
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Por la cual se protege al medio ambiente a traves de la economia circular y dicta otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Por la cual se protege al medio ambiente a traves de la economia circular y dicta otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular