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Paraguai

Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida con la categoria de manejo paisajes protegidos a una propiedad del ministerio de desarrollo social identificada como fincas n°s 4.814, 4.898, 4.911, ubicado en el municipio de villeta, departamento cen

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

S-2300126

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

03/08/2023

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Paraguai

Proyecto de ley “de rutas verdes. ‘que promueve y estipula la plantación y conservación de arboles al costado de las rutas nacionales, interurbanas y zonas urbanas”

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

S-2311545

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

29/06/2023

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Transporte

Habitação e infraestrutura
Paraguai

Proyecto de ley “que modifica los artículos 23 y 26 de la ley n° 352 ‘de areas silvestres protegidas"

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

S-2311550

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/06/2023

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Paraguai

Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida de dominio público con la categoria de manejo paisaje protegido al parque independencia de la ciudad presidente franco”

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

S-2311549

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/06/2023

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Paraguai

Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida bajo dominio privado del ministerio de defensa nacional – primera división de infantería – campo vía el espejo de agua de la laguna tacumbú y sus adyacencias, conocidas como ex canteras tacumbú, de la

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

S-2311515

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/06/2023

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Paraguai

Proyecto de ley "por el cual se declara planta nacional del paraguay al cocotero mbocaya (acrocomia totai mart), flor nacional a la flor de coco mbocaya y fruto nacional al fruto del cocotero mbocaya"

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

S-2211238

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

27/10/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Paraguai

Proyecto de ley “de protección y gestión sostenible de los humedales de la república del paraguay”

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

S-2211099

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

08/09/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Utilização dos solos e ordenamento territorial
Paraguai

Proyecto de ley "que declara área silvestre protegida bajo dominio público municipal con la categoría de paisaje protegido con la denominación de 'arroyo yuquyry - batalla de paraguarí', ubicado en el distrito de paraguarí, departamento de paraguarí"

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

S-2211074

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

23/08/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Paraguai

Proyecto de ley “que modifica la ley n° 4.309/2011 ‘que fomenta la forestación y/o reforestación con cocotero o mbokaja”

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

S-2210941

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

27/06/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Paraguai

Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida con la categoria de manejo reserva ecológica, a la propiedad asentada sobre la finca n° 15.784 cta. cte. ctral. n° 15 – 0192 – 0, propiedad del estado paraguayo – ministerio de defensa nacional, lugar

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

S-2210828

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

29/04/2022

Status:

Status:

Promulgado

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Paraguai

Proyecto de ley “que modifica el artículo 8 de la ley n° 5.302/2014 ‘de la conservación de la panthera onca”

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

S-2210739

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

24/03/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Paraguai

Que declara patrimonio turistico natural las dunas de san cosme y san damian y adopta medidas para su promoción

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

D-2165181

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/11/2021

Status:

Status:

Promulgado

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Diputados

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Turismo
Paraguai

Que declara patrimonio turistico natural las dunas de san cosme y san damian

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

D-2165132

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

24/11/2021

Status:

Status:

Promulgado

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Diputados

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Turismo
Paraguai

Proyecto de ley "que instituye el 29 de noviembre 'día del yaguareté"

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

S-2110587

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

22/11/2021

Status:

Status:

Promulgado

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Paraguai

Que declara como àrea silvestre protegida bajo dominio pùblico con la categorìa de manejo paisajes protegidos al arroyo tobati en el departamento de cordillera

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

D-2161476

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

10/03/2021

Status:

Status:

Promulgado

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Diputados

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Paraguai

Proyecto de ley “de protección de humedales del paraguay”

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

S-198495

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

10/04/2019

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Utilização dos solos e ordenamento territorial
Paraguai

Proyecto de ley “que crea la comisión nacional de gestión y manejo del lago ypacaraí y cuenca”

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

S-198438

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

26/03/2019

Status:

Status:

Promulgado

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Água

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Paraguai

Proyecto de ley “que prohíbe deforestación en el área comprendida entre el paralelo 22 y el meridiano 60 y reserva de la biosfera del chaco paraguayo”

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

S-198340

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

18/01/2019

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Paraguai

Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida con la categoría de manejo reserva ecológica, a los terrenos propiedad del municipio de villeta, ubicado en el lugar denominado barrio san isidro – distrito de villeta, departamento central”, presentad

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

S-2401496

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

17/09/2024

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Paraguai

Proyecto de ley “que declara zona de atractivo ecoturístico nacional al monumento natural cerro chovoreca en el departamento de alto paraguay”, presentado por la senadora norma beatriz aquino luraghi, de fecha 15 de julio de 2024.

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

S-2401239

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/07/2024

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Turismo

Busca Recursos legislativos

Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida con la categoria de manejo paisajes protegidos a una propiedad del ministerio de desarrollo social identificada como fincas n°s 4.814, 4.898, 4.911, ubicado en el municipio de villeta, departamento cen

Proyecto de ley “de rutas verdes. ‘que promueve y estipula la plantación y conservación de arboles al costado de las rutas nacionales, interurbanas y zonas urbanas”

Proyecto de ley “que modifica los artículos 23 y 26 de la ley n° 352 ‘de areas silvestres protegidas"

Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida de dominio público con la categoria de manejo paisaje protegido al parque independencia de la ciudad presidente franco”

Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida bajo dominio privado del ministerio de defensa nacional – primera división de infantería – campo vía el espejo de agua de la laguna tacumbú y sus adyacencias, conocidas como ex canteras tacumbú, de la

Proyecto de ley "por el cual se declara planta nacional del paraguay al cocotero mbocaya (acrocomia totai mart), flor nacional a la flor de coco mbocaya y fruto nacional al fruto del cocotero mbocaya"

Proyecto de ley “de protección y gestión sostenible de los humedales de la república del paraguay”

Proyecto de ley "que declara área silvestre protegida bajo dominio público municipal con la categoría de paisaje protegido con la denominación de 'arroyo yuquyry - batalla de paraguarí', ubicado en el distrito de paraguarí, departamento de paraguarí"

Proyecto de ley “que modifica la ley n° 4.309/2011 ‘que fomenta la forestación y/o reforestación con cocotero o mbokaja”

Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida con la categoria de manejo reserva ecológica, a la propiedad asentada sobre la finca n° 15.784 cta. cte. ctral. n° 15 – 0192 – 0, propiedad del estado paraguayo – ministerio de defensa nacional, lugar

Proyecto de ley “que modifica el artículo 8 de la ley n° 5.302/2014 ‘de la conservación de la panthera onca”

Que declara patrimonio turistico natural las dunas de san cosme y san damian y adopta medidas para su promoción

Que declara patrimonio turistico natural las dunas de san cosme y san damian

Proyecto de ley "que instituye el 29 de noviembre 'día del yaguareté"

Que declara como àrea silvestre protegida bajo dominio pùblico con la categorìa de manejo paisajes protegidos al arroyo tobati en el departamento de cordillera

Proyecto de ley “de protección de humedales del paraguay”

Proyecto de ley “que crea la comisión nacional de gestión y manejo del lago ypacaraí y cuenca”

Proyecto de ley “que prohíbe deforestación en el área comprendida entre el paralelo 22 y el meridiano 60 y reserva de la biosfera del chaco paraguayo”

Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida con la categoría de manejo reserva ecológica, a los terrenos propiedad del municipio de villeta, ubicado en el lugar denominado barrio san isidro – distrito de villeta, departamento central”, presentad

Proyecto de ley “que declara zona de atractivo ecoturístico nacional al monumento natural cerro chovoreca en el departamento de alto paraguay”, presentado por la senadora norma beatriz aquino luraghi, de fecha 15 de julio de 2024.

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