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  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica la ley n° 4.309/2011 ‘que fomenta la forestación y/o reforestación con cocotero o mbokaja”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2210941
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica el artículo 15° de la ley n° 2748/2005 ‘de fomento de los biocombustibles", presentado por los senadores regina lizarella valiente cabrera, antonio carlos barrios fernández, luis alberto pettengill vacca, gustavo alfredo leit
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401107
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Energia
    Transporte
  • Paraguai
    Proyecto de ley “por la cual se amplia y se modifica la ley n° 6.256/2018 que prohíbe las actividades de transformación y conversión de superficies con cobertura de bosques en la región oriental”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2010011
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe las actividades de transformación y conversión de superficies con cobertura de bosques en la región oriental”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2010012
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe las actividades de transformación y conversión de superficies con cobertura de bosques en la región oriental”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2010009
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe las actividades de transformación y conversión de superficies con cobertura de bosques en la región occidental (deforestación cero)”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209844
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que establece una pausa ecológica a las actividades de transformación y conversión de superficies con cobertura de bosques en la región occidental (chaco paraguayo)”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209853
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe las actividades de transformación y conversión de superficies con cobertura de bosques en la región oriental y occidental (deforestación cero)”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-199204
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe la importación, introducción, tenencia con fines de comercialización, fabricación, fraccionamiento, distribución, transporte y aplicación del herbicida glifosato en todo el territorio de la república del paraguay, y designa la
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-199164
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe el uso de paraquat, sus derivados y sucedáneas en el territorio de la república del paraguay”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-198935
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “por el cual se suspende la emisión de nuevos registros y la importación al país de productos técnicos y formulados a base de endosulfán, en todas sus concentraciones”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-198934
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica el artículo 15° de la ley n° 2748/2005 ‘de fomento de los biocombustibles", presentado por los senadores regina lizarella valiente cabrera, antonio carlos barrios fernández, luis alberto pettengill vacca, gustavo alfredo leit
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401107
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Energia
    Transporte