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  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara en situación de emergencia al departamento de boquerón, debido a la sequía que azota a la región occidental”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2210683
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
    Gestão de catástrofes
  • Paraguai
    Que modifica el artículo 2º inciso "c" de la ley nº 3984/2010 que establece la distribución y depósito de parte de los denominados "royalties" y "compensaciones en razón del territorio inundado" a los gobiernos departamentales y municipales, presentado po
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2477880
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Finanças sustentáveis
  • Paraguai
    Por la que se establece sanciones para los que provocan incendios que afectan al medio ambiente y la salud de las personas y se establecen prohibiciones relacionadas a dichos sucesos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2059287
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara en situación de emergencia ambiental al departamento de boquerón de la región occidental, afectado por la sequía, los incendios forestales y ecosistemas asociados”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209794
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Paraguai
    De manejo integral del fuego
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-1955149
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara emergencia nacional como consecuencia de los incendios forestales y los daños a los ecosistema y la biodiversidad”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-198975
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Paraguai
    Que declara emergencia nacional como consecuencia de los incendios forestales y los daños a los ecosistemas y la biodiversidad - presentado por los diputados hugo joel meza, francisco petersen, carlos núñez salinas, jatar fernández, carlos arrechea.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2476551
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Que modifica el artículo 2º inciso "c" de la ley nº 3984/2010 que establece la distribución y depósito de parte de los denominados "royalties" y "compensaciones en razón del territorio inundado" a los gobiernos departamentales y municipales, presentado po
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2477880
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Finanças sustentáveis
  • Paraguai
    Que declara emergencia nacional como consecuencia de los incendios forestales y los daños a los ecosistemas y la biodiversidad - presentado por los diputados hugo joel meza, francisco petersen, carlos núñez salinas, jatar fernández, carlos arrechea.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2476551
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas