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  • Chile
    Modifica la ley n°20.283, sobre recuperación del bosque nativo y fomento forestal, para establecer deberes, exigencias y prohibiciones en relación con los incendios forestales y los terrenos siniestrados
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    14017-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Chile
    Ley sobre recuperación del bosque nativo y fomento forestal
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20283
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Establece normas sobre composición, etiquetado y comercialización de los fertilizantes y bioestimulantes
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21349
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Ley sobre publicidad de los alimentos
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20869
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Saúde
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Modifica la ley nº 20.089, con el objeto de permitir a los pequeños agricultores ecológicos con sistemas proprios y alternativos que comercialicen sus productos orgánicos en cualquier punto de venta
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20838
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Crea el sistema elige vivir sano
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20670
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Ley sobre composición nutricional de los alimentos y su publicidad
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20606
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Saúde
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Establece un sistema de incentivos para la sustentabilidad agroambiental de los suelos agropecuarios
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20412
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Finanças sustentáveis
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Impide la constitución de derechos de aprovechamiento de aguas en virtud del artículo 4º transitorio de la ley 20.017 de 2005, en determinadas zonas o áreas
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20411
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Modifica la ley nº 18.450 sobre fomento a la inversión privada en obras de riego y drenaje
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20401
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Água
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Modifica la ley n° 19.162, estableciendo un sistema de trazabilidad del ganado y carne
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20358
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Modifica la ley nº 18.450 de fomento a la inversión privada en obras de riego y drenaje
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20225
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Água
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Crea sistema nacional de certificación de productos orgánicos agrícolas
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20089
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Modifica el decreto ley nº 3.557 de 1981 sobre protección agrícola
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    19695
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Modifica ley nº 19.386, normas para la enajenación de bienes comunes provenientes de la reforma agraria
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    19647
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Obligación de escritura pública para la enajenación de cada parcela, sitios y bienes comunes del proceso de reforma agraria
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    19590
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Normas para la enajenación de bienes comunes provenientes de la reforma agraria
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    19386
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Regula derechos de obtendores de nuevas variedades vegetales
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    19342
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Otorga beneficios a los adquirentes de predios derivados de la reforma agraria y modifica diversos cuerpos legales
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    19118
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Finanças sustentáveis
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar