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Mostrando 1 a 20 de 24 resultados

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  • Bolívia
    Proyecto de ley que aprueba el convenio de préstamo 9437-bo para el “proyecto de innovación para sistemas alimentarios resilientes (alianzas rurales - par iii)”, suscrito el 13 de octubre de 2022, entre el estado plurinacional de bolivia y el banco intern
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    088/2022-2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley de apoyo a la produccion de alimentos y restitucion de bosques
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    337
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley de servicio nacional de reforma
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1715
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Bolívia
    Modificación de la ley nº 1715 reconducción de la reforma agraria
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3545
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley forestal
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1700
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley de ampliación del plazo y modificación a la ley n° 337 de apoyo a la producción de alimentos y restitución de bosques
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    502
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Setor econômico impactado:
    Mineração
  • Bolívia
    Modificación de las leyes n° 337 y n° 502 de apoyo a la producción de alimentos y restitución de bosques
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    739
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley de autorización de desmonte hasta 20 hectáreas para pequeñas propiedades y propiedades comunitarias o colectivas para actividades agrícolas y pecuarias
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    741
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley de ampliación del plazo para el registro al programa de apoyo a la producción de alimentos y restitución de bosques
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    952
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley que establecer el marco normativo que permita la producción, almacenaje, transporte, comercialización y mezcla de aditivos de origen vegetal
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1098
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley de uso y manejo racional de quemas
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1171
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley de pesca y acuacultura sustentables
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    938
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Declara el 21 de noviembre de cada año, como “día nacional del consumo de alimentos ecológicos para el vivir bien”, en el estado plurinacional de bolivia.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    923
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ratificación del tratado internacional sobre los recursos fitogenéticos para la alimentación y la agricultura
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    801
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley de promoción de alimentación saludable
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    775
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Saúde
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley de la década del riego 2015-2025.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    745
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Água
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley de alimentación escolar en el marco de la soberanía alimentaria y la economía plural
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    622
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Saúde
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley de organizaciones económicas campesinas, indígenas originarias y de organizaciones económicas comunitarias para la integración de la agricultura familiar sustentable y la soberanía alimentaria
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    338
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Povos indígenas e grupos minoritários
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley de la revolución productiva comunitaria agropecuaria
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    144
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Elimina el uso de animales silvestres y/o domésticos en espectáculos circenses en todo el territorio nacional
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4040
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar