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  • Paraguai
    Proyecto de ley "por el cual se declara planta nacional del paraguay al cocotero mbocaya (acrocomia totai mart), flor nacional a la flor de coco mbocaya y fruto nacional al fruto del cocotero mbocaya"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2211238
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “de fomento, incentivo y desarrollo de la industria nacional a través del uso de la energía eléctrica”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2211151
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
  • Paraguai
    Proyecto de ley “de protección y gestión sostenible de los humedales de la república del paraguay”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2211099
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Paraguai
    Mensaje del poder ejecutivo n° 686.- ministerio de relaciones exteriores, de fecha 1 de setiembre de 2022, por el cual remite el proyecto de ley “que aprueba el acuerdo por notas reversales (n.r.n° 3/2021) entre los gobiernos de la república del paraguay
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-221827
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Água
    Energia
    Instrumento internacional
  • Paraguai
    Proyecto de ley "que declara área silvestre protegida bajo dominio público municipal con la categoría de paisaje protegido con la denominación de 'arroyo yuquyry - batalla de paraguarí', ubicado en el distrito de paraguarí, departamento de paraguarí"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2211074
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Mensaje del poder ejecutivo nº 668 - ministerio de obras públicas y comunicaciones, de fecha 25 de julio de 2022, por el cual remite el proyecto de ley “que aprueba el contrato de concesión suscrito entre el gobierno de la república del paraguay y la empr
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-221813
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica la ley n° 4.309/2011 ‘que fomenta la forestación y/o reforestación con cocotero o mbokaja”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2210941
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “de educación ambiental”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2210921
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida con la categoria de manejo reserva ecológica, a la propiedad asentada sobre la finca n° 15.784 cta. cte. ctral. n° 15 – 0192 – 0, propiedad del estado paraguayo – ministerio de defensa nacional, lugar
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2210828
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que garantiza a la energía eléctrica como un derecho humano, amplía la tarifa social y elimina privilegios para la criptominería y plantas de hidrógeno, mal llamado verde”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2210821
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica el artículo 8 de la ley n° 5.302/2014 ‘de la conservación de la panthera onca”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2210739
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara en situación de emergencia al departamento de boquerón, debido a la sequía que azota a la región occidental”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2210683
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
    Gestão de catástrofes
  • Paraguai
    Proyecto de ley “por la cual se modifica y amplía la ley n° 3001/06 ‘de valoración y retribución de los servicios ambientales”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2210689
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Finanças sustentáveis