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Mostrando 1 a 6 de 6 resultados

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  • Bolívia
    Ley de ampliación del plazo y modificación a la ley n° 337 de apoyo a la producción de alimentos y restitución de bosques
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    502
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Setor econômico impactado:
    Mineração
  • Bolívia
    Ley de minería y metalurgia
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    535
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mineração
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley de creación del instituto de investigaciones científicas de la amazonía boliviana para el desarrollo sustentable
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    576
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Bolívia
    Declara patrimonio natural del estado plurinacional de bolivia, a la paraba barba azul (ara glaucogularis)
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    584
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Bolívia
    Procedimiento para la transferencia de recursos económicos por parte de los gobiernos autónomos municipales en conversión a autonomías indígena originario campesinas
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    588
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Bolívia
    Ley de alimentación escolar en el marco de la soberanía alimentaria y la economía plural
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    622
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Saúde
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar