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Mostrando 1 a 5 de 5 resultados

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  • Bolívia
    Ley de la revolución productiva comunitaria agropecuaria
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    144
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Declara de prioridad nacional la forestación y reforestación para la conservación del parque nacional tunari del departamento de cochabamba
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    153
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Declara de prioridad nacional y departamental la preservación, forestación y reforestación de la serranía de san pedro del departamento de cochabamba
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    174
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley de protección del territorio indígena y parque nacional isiboro secure – tipnis
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    180
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Bolívia
    Se prioriza la forestación y reforestación de las riberas de los ríos del departamento de santa cruz
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    208
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar