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Mostrando 1 a 8 de 8 resultados

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  • Bolívia
    Ley de protección y conservación de los camélidos sudamericanos silvestres: vicuña y guanaco.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    105/2019-2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Bolívia
    Declaración al gato andino, cóndor andino, quirquincho, rana del lago titicaca, jaguar, oso de anteojos, el pejiche patrimonio natural del estado plurinacional de bolivia
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    048/2019-2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Bolívia
    Descentralización del servicio nacional de áreas protegidas.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    38/2018-2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Bolívia
    Ley de uso y manejo racional de quemas
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1171
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Declara patrimonio cultural inmaterial del estado plurinacional de bolivia, a los conocimientos, saberes y formas de vida vinculadas al agua.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1255
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Água
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Bolívia
    Ratifica la enmienda del protocolo de montreal relativo a las sustancias que agotan la capa de ozono.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1248
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ar e atmosfera
  • Bolívia
    Ratifica la enmienda de doha al protocolo de kyoto.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1234
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mudança climática
  • Bolívia
    Establece la política pública sectorial de servicios básicos de agua potable y alcantarillado sanitario, en los casos que existan dificultades, restricciones, limitaciones y riesgos en la provisión de servicios de agua potable y alcantarillado sanitario q
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1210
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Água