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Mostrando 1 a 2 de 2 resultados

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  • Bolívia
    Modifica la ley nº 2.122, que declara patrimonio histórico y natural la cuenca del río pira
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1037
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Bolívia
    Ley que establecer el marco normativo que permita la producción, almacenaje, transporte, comercialización y mezcla de aditivos de origen vegetal
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1098
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar