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Mostrando 1 a 13 de 13 resultados

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Guiana

Lands Department Act 1903

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

30-1903

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

24/09/1903

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Guiana

Amerindian Lands Commission Act 1966

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

23-1966A

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

20/05/1966

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Povos indígenas e grupos minoritários

Utilização dos solos e ordenamento territorial
Guiana

Guyana Lands and Surveys Commission Act 1999

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

15-1999

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

16/06/2001

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Guiana

State Lands Act 1903

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

32-1903

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

24/09/1903

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Guiana

State Lands (Amerindian) Regulations 1910

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

10-8-1910

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

08/08/1910

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Povos indígenas e grupos minoritários

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Guiana

Acquisition of Lands for Public Purposes Act 1914

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

31-1914

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

17/12/1914

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Guiana

Acquisition of Lands (Not Beneficially Occupied) Act 1984

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2-1984

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

22/03/1984

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Guiana

Land Registry Act 1959

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

18-1959

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

21/07/1960

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Guiana

Title to Land (Prescription and Limitation) Act 1952

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

62-1952

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

31/12/1952

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Guiana

Acquisition of Land (Land Settlement) Act 1957

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

13-1957

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

25/05/1957

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Guiana

Land Surveyors Act 1891

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

20-1891

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

19/12/1891

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Guiana

Local Government Act 1945

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

14-1945

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

04/12/1945

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial
Guiana

Town and Country Planning Act 1948

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

25-1946

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/04/1948

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Habitação e infraestrutura

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura