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Guiana

Guyana Geology and Mines Commission (Amendment) Act 1987

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

3-1987

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/07/1987

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Guyana Geology and Mines Commission Act 1979

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7-1979

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

14/05/1979

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Minerals Act 1971

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1-1971

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

04/03/1971

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Mining Act 1989

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

20-1989

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/12/1989

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Mining (Amendment) Act 1992

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

3-1992

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

18/04/1992

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Mining (Amendment) Act 1984

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

10-1984

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

19/05/1984

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Mining (Amendment) Act 1983

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

19-1983

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

10/10/1983

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Mining (Amendment) Act 1981

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

13-1981

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

31/12/1981

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Mining (Amendment) Act 1962

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

13-1962

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/07/1962

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Mining (Amendment) Act 1956

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

41-1956

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

26/10/1956

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Mining (Consolidation) (Amendment) Act 1955

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

15-1955

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

09/03/1955

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Mining (Consolidation) (Amendment) Act 1933

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

24-1934

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/09/1934

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Mining (Consolidation) Act 1929

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

14-1929

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

20/03/1929

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Amerindian Act 2006

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

6-2006

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

14/03/2006

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Povos indígenas e grupos minoritários

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Petroleum (Exploration and Production) Act 1986

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

3-1986

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/07/1986

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Energia

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia

Mineração
Guiana

Petroleum (Production) Act 1939

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

41-1939

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

18/11/1939

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Energia

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia

Mineração
Guiana

Petroleum Act 1930

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7-1930

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

22/03/1930

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Energia

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia

Mineração
Guiana

Mining Act 1991

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

20-1989

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/07/1991

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Bauxite Mining Regulations 1939

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

23-5-1939

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

23/05/1939

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Petroleum (Exploration and Production) (Amendment) Act 2021

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

10-2021

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

11/08/2021

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração

Energia