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Mostrando 1 a 19 de 19 resultados

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  • Colômbia
    Por medio de la cual se expiden normas para garantizar beneficios sociales focalizados a los pescadores artesanales comerciales y de subsistencia
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    038 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio del cual se prohíbe la pesca de tiburones y la comercialización de aletas en el mar territorial colombiano titulo modificado en primer debatepor la cual se prohíbe la pesca industrial de peces cartilaginosos, el aleteo y se dictan otras disposic
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    083 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por medio del cual se establecen principios para el desarrollo de la pesca de forma sostenible
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    308 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio del cual se expiden normas para que el sector minero colombiano acceda a los servicios del sistema financiero y asegurador nacional, y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    440 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por medio del cual se declara zona de interés ambiental, turístico y ecológico al embalse del guájaro en el departamento del atlántico, se reconoce su potencial pesquero y se dictan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    346 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por medio del cual se establecen zonas libres de plástico en ecosistemas marinos sensibles y zonas de playa
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    043 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por medio del cual se expiden normas para que el sector minero colombiano acceda a los servicios del sistema financiero y asegurador nacional, y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    440/20
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por medio del cual se establecen principios para el desarrollo de la pesca de forma sostenible
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    308/20
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por la cual se crea la licencia ambiental para la fase de exploración minera y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    060/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por la cual se crea la licencia ambiental para la fase de exploración minera y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    098/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por la cual se prohibe la pesca industrial de peces cartilaginosos, el aleteo y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    017/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio de la cual se aprueba el tratado antártico, suscrito en washington el 1o. de diciembre de 1959
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    67
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por medio de la cual se aprueban el convenio para la protección y el desarrollo del medio marino en la región del gran caribe y el protocolo relativo a la cooperación para combatir los derrames de hidrocarburos en la región del gran caribe, firmado en car
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    56
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por medio de la cual se aprueba el convenio internacional sobre responsabilidad civil por daños causados por la contaminación de las aguas del mar por hidrocarburos de 1969 y su protocolo de 1976.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    55
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
    Energia
  • Colômbia
    Por medio de la cual se aprueban el convenio para la protección del medio marino y la zona costera del pacífico sudeste, el acuerdo sobre la cooperación regional para el combate contra la contaminación del pacífico sudeste por hidrocarburos y otras sustan
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    45
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por medio de la cual se aprueba el protocolo para la conservación y administración de las areas marinas y  costeras protegidas del pacífico sudeste, firmado en paipa, colombia, el 21 de septiembre de 1989
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por medio de la cual se aprueba la convención internacional para la prevención de la contaminación por buques, firmada en londres el 2 de noviembre de 1973, y el protocolo de 1978 relativo al convenio internacional para prevenir la contaminación por buque
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
    Transporte
  • Colômbia
    Convención sobre la plataforma continental, suscrita en ginebra el 29 de abril de 1958, durante la conferencia de las naciones unidas sobre la plataforma continental.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    9
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Establece medidas en contra de la pesca ilegal y el delito de ilícita actividad de pesca en el territorio marítimo colombiano
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1851
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar