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Mostrando 1 a 7 de 7 resultados

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  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria al código orgánico del ambiente y a la ley de minería
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2470
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental
    Mineração
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley de minería
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2453
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Mineração
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria al código orgánico del ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2364
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley de minería para regularizar la pequeña minería y minería artesanal
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2251
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Mineração
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica para la planificación integral de la circunscripción territorial especial amazónica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2021-2063
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria al código orgánico del ambiente para incorporar la medición de la huella ambiental
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2023-2697
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mudança climática
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria al código orgánico del ambiente para incorporar la medición de la huella ambiental
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2023-2697
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mudança climática
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental