Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.

Busca Recursos legislativos

Baixe todos os recursos legislativos disponíveis no site:

Exportar dados

Mostrando 1 a 16 de 16 resultados

Limpiar filtros
  • Panamá
    Que establece la proteccion integral de los sistemas de arrecifes coralinos, ecosistemas y especies asociados en panama
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    196
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria
  • Panamá
    Ley general de recursos hidricos, su proteccion, usos y aprovechamiento
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    172.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria
  • Panamá
    Que declara patrimonio natural nacional y area protegida de reserva hidrologica a la cuenca del rio santa maria
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    171
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que implementa la utilizacion de energia renovable en el sector publico en la republica de panama
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    258.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Energia
  • Panamá
    Que establece el manejo, tratamiento y reutilizacion del agua en las estaciones de lavado de vehiculo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    257.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Transporte
  • Panamá
    Por la cual se prohibe el ingreso y uso de animales silvestres en circos, en la republica de panama
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    255.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que regula la gestion integrada de los recursos hidricos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    170.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que dicta normas para la concientizacion y uso de metodos de reciclaje en eventos multitudinarios
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    256.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Que dicta normas para el reciclaje y aprovechamiento de neumaticos usados en panama
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    254.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Transporte
  • Panamá
    Sobre reduccion del uso de papel en la gestion publica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    127.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Que crea el area protegida"refugio de vida silvestre isla bona"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    126
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Por medio de la cual se declara zona de proteccion y conservacion de las tierras altas de las cumbres, pedregal, tocumen, pacora y todas las zonas altas del resto del pais en las cabeceras de los rios con caudal para la subsistencia de las poblaciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Por medio del cual se refuerza la reforestacion de los rios de republica de panama
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Por medio de la cual se declara la cuenca 146 del rio pacora como area de reserva ecologica, agro turistica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que regula la reduccion y el reemplazo progresivo de los plasticos de un solo uso
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    26
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Que regula la utilizacion de envases de plastico expandido (styrofoam) para la comercializacion de alimentos su uso en espacios publicos y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    25
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular