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Mostrando 1 a 20 de 26 resultados

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  • Paraguai
    Proyecto de ley “que crea la comisión nacional de gestión y manejo del lago ypacaraí y cuenca”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-198438
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Água
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica los artículos 1º y 2º de la ley nº 4601/12 ‘de incentivos a la importación de vehículos eléctricos’, modificada por la ley nº 5183/14”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-198396
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
    Finanças sustentáveis
    Transporte
  • Paraguai
    Proyecto de ley “de sustitución de los automóviles movidos a combustibles fósiles por automóviles eléctricos”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-198376
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
    Transporte
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe deforestación en el área comprendida entre el paralelo 22 y el meridiano 60 y reserva de la biosfera del chaco paraguayo”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-198340
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que deroga la ley nº 40/90 ‘que crea la comisión nacional de defensa de los recursos naturales y su ley modificatoria, ley nº 5413/2015 ‘por el cual se modifica los artículos 1º, 2º, 3º y 4º de la ley nº 40/90 ‘que crea la comisión nacion
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-199269
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida de dominio público con la categoría de manejo paisaje protegido a la laguna yrendy y su bosque nativo adyacente, en ciudad del este, departamento de alto paraná”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-199253
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe las actividades de transformación y conversión de superficies con cobertura de bosques en la región oriental y occidental (deforestación cero)”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-199204
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que crea la agencia nacional de los recursos hídricos”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-199171
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Água
    Marco de direito ambiental
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe la importación, introducción, tenencia con fines de comercialización, fabricación, fraccionamiento, distribución, transporte y aplicación del herbicida glifosato en todo el territorio de la república del paraguay, y designa la
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-199164
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    De manejo integral del fuego
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-1955149
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Paraguai
    Proyecto de ley “por medio del cual se promueve la plantación obligatoria de árboles – salvemos paraguay”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-199132
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “por medio del cual se promueve la plantación obligatoria de árboles – salvemos paraguay”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-199132
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe el uso de plásticos de un solo uso o no biodegradables”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-199045
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Paraguai
    Proyecto de ley "que prohíbe la entrega de bolsas plásticas de comercio en todo el territorio nacional"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-199033
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Paraguai
    Proyecto de ley "que deroga la ley n° 6135/18 'que aprueba el acuerdo por notas reversales (n.r. n° 2/17) para el ordenamiento económico y financiero de la entidad binacional yacyretá entre la república del paraguay y la república argentina"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-199031
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Água
    Energia
  • Paraguai
    Mensaje del poder ejecutivo nº 313, ministerio de relaciones exteriores, de fecha 1 de octubre de 2019, por el cual remite el proyecto de ley “que aprueba el acuerdo de proyecto entre la república del paraguay y la organización de las naciones unidas para
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-191582
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Finanças sustentáveis
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara emergencia nacional como consecuencia de los incendios forestales y los daños a los ecosistema y la biodiversidad”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-198975
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Paraguai
    Que adopta medidas para la proteccion de la dunas de san cosme y damian
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-1953767
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe el uso de paraquat, sus derivados y sucedáneas en el territorio de la república del paraguay”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-198935
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas