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Mostrando 1 a 20 de 20 resultados

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  • Paraguai
    Proyecto de ley “de protección y restauración de cuencas hidrográficas
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2010040
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Água
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “por la cual se amplia y se modifica la ley n° 6.256/2018 que prohíbe las actividades de transformación y conversión de superficies con cobertura de bosques en la región oriental”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2010011
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe las actividades de transformación y conversión de superficies con cobertura de bosques en la región oriental”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2010012
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe las actividades de transformación y conversión de superficies con cobertura de bosques en la región oriental”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2010009
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que crea el ministerio de energía, minas e hidrocarburos”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209942
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Energia
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica los artículos 6 y 9 de la ley n° 5428 ‘de efluentes cloacales”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209886
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Água
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe las actividades de transformación y conversión de superficies con cobertura de bosques en la región occidental (deforestación cero)”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209844
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “de incentivos y promoción del transporte eléctrico en el paraguay
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209854
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
    Transporte
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que establece una pausa ecológica a las actividades de transformación y conversión de superficies con cobertura de bosques en la región occidental (chaco paraguayo)”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209853
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “por la cual se declara área silvestre protegida pública con la categoría de parque nacional - dr. josé gaspar rodríguez de francia, a la propiedad del estado paraguayo identificada como finca nº 5.043 padrón nº 59 superficie treinta mil h
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209829
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Por la que se establece sanciones para los que provocan incendios que afectan al medio ambiente y la salud de las personas y se establecen prohibiciones relacionadas a dichos sucesos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2059287
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Paraguai
    Proyecto de ley “de ordenamiento territorial”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209788
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara en situación de emergencia ambiental al departamento de boquerón de la región occidental, afectado por la sequía, los incendios forestales y ecosistemas asociados”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209794
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Paraguai
    Por el cual se establece de forma temporal, la aplicación de la excepción prevista en el articulo 9º de la ley nº 5.414/2015 promoción de la disminución del uso de plastico polietileno en el marco de las medidas sanitarias dispuestas ante el riesgo de exp
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2058407
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que crea el ministerio de energía, minas e hidrocarburos”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209531
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Energia
  • Paraguai
    Mensaje del poder ejecutivo n° 393, ministerio de obras públicas y comunicaciones, de fecha 5 de junio de 2020, por el cual remite el proyecto de ley “que modifica el artículo 1° de la ley n° 976/1982, ‘por la cual se amplía la ley n° 966/1964, ‘que crea
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-201637
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Energia
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida de dominio municipal con la categoría de manejo paisaje protegido ycua itá, a la propiedad de la municipalidad de itacurubí de la cordillera, identificada como finca n° 88, fracción n° 13 con una super
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209489
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que establece las condiciones para la firma de la revisión del anexo ‘c’ de itaipú binacional, entre los gobiernos de la república del paraguay y la república federativa del brasil”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209285
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Água
    Energia
  • Paraguai
    Mensaje del poder ejecutivo nº 359 de fecha 8 de enero de 2020, por el cual remite el proyecto de ley “que modifica el artículo 1º de la ley nº 4228/2010 ‘que declara área silvestre protegida bajo dominio público al parque nacional serranía de san luis, d
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-201615
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara de interés turístico nacional el parque ecológico saltos del tembey ubicado en la ciudad de yatytay, departamento de itapúa”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209302
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Turismo