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  • Colômbia
    Por la cual se prohíbe en el territorio nacional la fabricación, importación, exportación, comercialización y distribución de plásticos de un solo uso y se dictan otras disposiciones acumulado con el pl 247 de 2020. título nuevo: “por la cual se prohíbe e
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    010 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Colômbia
    Por medio del cual se establece el principio de responsabilidad extendida del productor (rep) para envases y empaques de vidrio, metal, aluminio, papel y cartón
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    048 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Colômbia
    Por la cual se establecen los lineamientos para la gestión integral de residuos sólidos especiales (rse), en el marco de la responsabilidad extendida del productor
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    314 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Colômbia
    Por la cual se establecen los lineamientos para la gestión integral de residuos sólidos especiales (rse), en el marco de la responsabilidad extendida del productor
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    086/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Colômbia
    Por medio de la cual se establecen disposiciones para la comercialización y el uso de mercurio en las diferentes actividades industriales del país, se fijan requisitos e incentivos para su reducción y eliminación y se dictan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1658
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Mineração
    Indústria
    Setor econômico impactado:
    Indústria
  • Colômbia
    Ley de sociedades de beneficio e interés colectivo
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1901
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Indústria
    Setor econômico impactado:
    Indústria
  • Colômbia
    Ley por medio de la cual se garantiza el derecho de las personas a desarrollarse física e intelectualmente en un ambiente libre de plomo, fijando límites para su contenido en productos comercializados en el país
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2041
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Indústria
    Marco de direito ambiental
    Setor econômico impactado:
    Indústria
  • Colômbia
    Ley por medio de la cual se establecen medidas tendientes a la reducción gradual de la producción y consumo de ciertos productos plásticos de un solo uso y se dictan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2232
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Indústria
    Resíduos e economia circular
    Setor econômico impactado:
    Indústria
    Resíduos
  • Colômbia
    Lineamientos para la adopción de una política pública de gestión integral de residuos de aparatos eléctricos y electrónicos (raee)
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1672
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
    Setor econômico impactado:
    Resíduos
    Indústria
  • Colômbia
    Por medio del cual se adiciona un artículo a la ley 2232 de 2022 con el fin de establecer la prohibición del uso de plásticos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    284/2024C
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Colômbia
    Por medio de la cual se crea la licencia ambiental flexible para proyectos de generación a partir de fuentes no convencionales de energía renovable (fncer) y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    329/2024C
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Energia
    Indústria