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Colômbia

Por la cual se modifica parcialmente el artículo 367 del código penal y se tipifica con conducta delictiva la del urbanizador ilegal.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

308

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

05/08/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Colômbia

Ley que dicta disposiciones en materia de vivienda y hábitat

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2079

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

14/01/2021

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Habitação e infraestrutura

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Colômbia

Ley que dicta normas para el saneamiento de predios ocupados por asentamientos humanos ilegales

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2044

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/07/2020

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Colômbia

Ley por medio de la cual se establecen criterios de equidad de géneros en la adjudicación de las tierras baldías, vivienda rural y proyectos productivos

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1900

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

18/06/2018

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Habitação e infraestrutura

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Colômbia

Medidas para promover la oferta de suelo urbanizable y disposiciones para promover el acceso a la vivienda

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1469

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/06/2011

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Habitação e infraestrutura

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Colômbia

Normas orgánicas sobre ordenamiento territorial

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1454

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/06/2011

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Habitação e infraestrutura

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Colômbia

Normas de planeación urbana sostenible sobre la movilidad

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1083

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

31/07/2006

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Transporte

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Transporte
Colômbia

Reforma social agraria

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

135

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/12/1961

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar