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  • Colômbia
    Por medio de la cual se regula la gestión integral de residuos generados por actividades de construcción y demolición y se establecen sanciones a su incumplimiento en las actividades de generación, recolección, cargue, transporte, disposición, almacenamie
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    030 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Habitação e infraestrutura
  • Colômbia
    Por medio de la cual se adoptan medidas para promover el uso racional y eficiente de energía, se establecen lineamientos para los planes de eficiencia energética de las entidades públicas, se incentivan construcciones sostenibles y se dictan otras disposi
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    195/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Energia
    Habitação e infraestrutura
  • Colômbia
    Por la cual se adoptan normas sobre construcciones sismo resistentes.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    400
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Habitação e infraestrutura
  • Colômbia
    Ley que dicta disposiciones en materia de vivienda y hábitat
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2079
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Habitação e infraestrutura
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Setor econômico impactado:
    Habitação e infraestrutura
  • Colômbia
    Ley que dicta normas para el saneamiento de predios ocupados por asentamientos humanos ilegales
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2044
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Habitação e infraestrutura
    Setor econômico impactado:
    Habitação e infraestrutura
  • Colômbia
    Ley por medio de la cual se establecen criterios de equidad de géneros en la adjudicación de las tierras baldías, vivienda rural y proyectos productivos
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1900
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Habitação e infraestrutura
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Setor econômico impactado:
    Habitação e infraestrutura
  • Colômbia
    Medidas para promover la oferta de suelo urbanizable y disposiciones para promover el acceso a la vivienda
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1469
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Habitação e infraestrutura
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Setor econômico impactado:
    Habitação e infraestrutura
  • Colômbia
    Normas orgánicas sobre ordenamiento territorial
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1454
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Habitação e infraestrutura
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Setor econômico impactado:
    Habitação e infraestrutura
  • Colômbia
    Por medio del cual se establecen los objetivos, los lineamientos y se establecen las responsabilidades y las competencias específicas de los entes territoriales, autoridades ambientales y de policía para la formulación de una política de calidad acústica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    066/23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Habitação e infraestrutura