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Mostrando 1 a 20 de 25 resultados

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  • Colômbia
    Por medio del cual se crea el sello de producción limpia que establece mecanismos para mejorar la eficiencia energética y la implementación de fuentes no convencionales de energía renovable
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    131 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Energia
    Mudança climática
  • Colômbia
    Por medio de la cual se modifican y se adicionan algunos artículos de las leyes 56 de 1981, 142 de 1994, 143 de 1994 y 1715 de 2014 y se dictan otras disposiciones para la transición energética, la reactivación económica del país y para el fortalecimiento
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    365 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Mudança climática
    Energia
  • Colômbia
    Por medio del cual se prohíbe en el territorio nacional la exploración y/o explotación de los yacimientos no convencionales (ync) de hidrocarburos y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    132/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Energia
  • Colômbia
    Por medio de la cual se adoptan medidas para promover el uso racional y eficiente de energía, se establecen lineamientos para los planes de eficiencia energética de las entidades públicas, se incentivan construcciones sostenibles y se dictan otras disposi
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    195/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Energia
    Habitação e infraestrutura
  • Colômbia
    Por medio de la cual se prohibe el fracking. la exploración y producción de los yacimientos no convencionales (ync) de hidrocarburos, se ordena la reformulación de la política de transición energética y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    114/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Energia
  • Colômbia
    Por medio del cual se establece la protección de los derechos a la salud y al goce de un ambiente sano generando medidas tendientes a la reducción de emisiones vehiculares contaminantes provenientes de la gasolina y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    107/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Transporte
    Energia
    Ar e atmosfera
  • Colômbia
    Por medio de la cual se dictan disposiciones para la transicion energetica, la dinamizacion del mercado energetico, la reactivacion economica del pais y se dictan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2099
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Mudança climática
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Colômbia
    Por el cual se fomenta el uso racional y eficiente de la energia, se promueve la utilizacion de energias alternativas y se dictan otras dispociciones
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    697
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Colômbia
    Por la cual se expide el código de minas y se dictan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    685
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mineração
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Mineração
  • Colômbia
    Por medio de la cual se aprueba el protocolo para la protección del pacífico sudeste contra la contaminación radiactiva, firmado en paipa, colombia, a los veintiún (21) días del mes de septiembre de mil novecientos ochenta y nueve (1989).
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    478
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Energia
  • Colômbia
    Por medio de la cual se aprueba el convenio internacional sobre responsabilidad civil por daños causados por la contaminación de las aguas del mar por hidrocarburos de 1969 y su protocolo de 1976.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    55
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
    Energia
  • Colômbia
    Ley por medio de la cual se promueve el abastecimiento, continuidad, confiabilidad y cobertura del gas combustible en el país
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2128
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Colômbia
    Ley que promueve la participación de las entidades territoriales en los proyectos de generación de energías alternativas renovables
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2036
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Colômbia
    Ley por medio de la cual se promueve el uso de vehículos eléctricos en colombia y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1964
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Transporte
    Setor econômico impactado:
    Energia
    Transporte
  • Colômbia
    Disposiciones en materia de servicios públicos domiciliarios de energía eléctrica, gas combustible por redes, acueducto, alcantarillado y aseo para hacer frente a cualquier desastre que afecte a la población
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1506
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Água
    Gestão de catástrofes
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Colômbia
    Fondo de apoyo financiero para la energización de zonas rurales interconectadas (faer)
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1376
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Finanças sustentáveis
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Colômbia
    Producción, importación, almacenamiento y distribución de combustibles diésel que minimicen el impacto ambiental negativo
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1205
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Colômbia
    Producción y comercialización de biocombustibles de origen vegetal o animal
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    939
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
    Energia
  • Colômbia
    Regula la integración de las energías renovables no convencionales al sistema energético nacional
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1715
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Colômbia
    Por el cual se permiten nuevos modelos de negocio para impulsar la transición energética justa
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    134/24
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Energia
    Povos indígenas e grupos minoritários