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  • Granada
    Birds and other Wild Life (Protection) Act 1957
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    36
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Granada
    Botanical Gardens Act 1968
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    25-1968
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Granada
    Dogs (Registration and Control) Act 2004
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24-2002
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Granada
    National Heritage Protection Act 1990
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    18-1990
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Granada
    National Parks and Protected Areas Act 1990
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    42-1990
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Granada
    National Trust Act 1972
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20-1967
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Granada
    Prohibition of Bird Exportation Act 1991
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    9-1991
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Granada
    Wild Animals and Birds Sanctuary Act 1928
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    339
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas