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Monserrate

Convention of Migratory Species of Wild Animals Act 1985

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2-1985

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

31/05/1985

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Monserrate

Turtles Act 1951

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

6-1951

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

24/09/1951

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Monserrate

Animals (Control of Experiments) Act 1958

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

4-1958

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

06/03/1958

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Monserrate

Animals (Trespass and Pound) Act 1985

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

12-1985

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/08/1985

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Monserrate

Beach Protection Act 1970

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

9-1970

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

13/04/1970

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Monserrate

Dogs Act 1992

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

14-1992

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

29/08/1992

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Marco de direito ambiental
Monserrate

Endangered Animals and Plants Act 1976

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

10-1976

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

07/04/1982

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Monserrate

Montserrat National Trust Act 1969

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

11-1969

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/02/1970

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Monserrate

Trade in Endangered Species Act 2016

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

10-2016

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

04/11/2016

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas