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Mostrando 1 a 20 de 25 resultados

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  • Colômbia
    Ley por medio de la cual se modifica la ley nº 1448 y los decretos ley étnicos nº 4633 de 2011, 4634 de 2011 y 4635 de 2011, prorrogando por 10 años su vigencia.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2078
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Brasil
    Institui a política nacional de pagamento por serviços ambientais
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    14119
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Ley que dicta disposiciones en materia de vivienda y hábitat
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2079
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Habitação e infraestrutura
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Setor econômico impactado:
    Habitação e infraestrutura
  • Costa Rica
    Declara de interés publico la apicultura por ser una actividad de importancia para el desarrollo ambiental, social y económico de costa rica
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    9929
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Ley sobre eficiencia energética
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21305
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Monserrate
    Volcano Relief Fund (Amendment) Act 2021
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Gestão de catástrofes
  • Chile
    Establece una excepción a la ley general de pesca y acuicultura en materia de remanente no consumido de cuotas anuales de captura durante el año 2020
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21321
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ratifica el “acuerdo marco sobre el establecimiento de la alianza solar internacional (isa)”, suscrito en santa cruz de la sierra, estado plurinacional de bolivia, el 29 de marzo de 2019.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1375
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Instrumento internacional
  • Chile
    Faculta al presidente de la república para asegurar el uso prioritario del agua para el consumo humano, el saneamiento y el uso doméstico de subsistencia, durante la vigencia de un estado de excepción constitucional de catástrofe por calamidad pública
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21348
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Água
  • Chile
    Establece normas sobre composición, etiquetado y comercialización de los fertilizantes y bioestimulantes
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21349
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Monserrate
    Public Health (Amendment) Act 2021
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    15-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Saúde
  • Colômbia
    Por medio de la cual se dictan disposiciones para la transicion energetica, la dinamizacion del mercado energetico, la reactivacion economica del pais y se dictan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2099
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Mudança climática
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Chile
    Establece normas sobre pesca recreativa, para aumentar las sanciones en caso de infracción
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21358
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Colômbia
    Por medio del cual se sustituye el título xi de los delitos contra los recursos naturales y el medio ambiente de la ley 599 de 2000, se modifica la ley 906 de 2004 y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2111
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Colômbia
    Ley por medio de la cual se adoptan medidas para fomentar entornos alimentarios saludables y prevenir enfermedades no transmisibles y se adoptan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2120
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Saúde
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Argentina
    Marco regulatorio de biocombustibles
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    27640
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
    Energia
  • Colômbia
    Ley por medio de la cual se promueve el abastecimiento, continuidad, confiabilidad y cobertura del gas combustible en el país
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2128
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Chile
    Establece el sistema nacional de prevención y respuesta ante desastres, sustituye la oficina nacional de emergencia por el servicio nacional de prevención y respuesta ante desastres, y adecúa normas que indica.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21364
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mudança climática
    Gestão de catástrofes
  • Guiana
    Petroleum (Exploration and Production) (Amendment) Act 2021
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    10-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mineração
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Mineração
    Energia