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Ilhas Virgens Britânicas

Pioneer Services and Enterprises Ordinance 1967

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

4-1966

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

31/01/1967

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Indústria

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Indústria
Granada

Factories Act 1967

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

19-1967

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

08/03/1967

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Indústria
Monserrate

Underground Water Act

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7-1967

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

03/04/1967

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Água
Granada

National Trust Act 1972

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

20-1967

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/04/1967

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Santa Lúcia

Beach Protection Act 1967

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2-1967

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

26/05/1967

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Mar, oceanos e pescaria
Chile

Ley de reforma agraria

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

16640

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/07/1967

Status:

Status:

Revogado

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Ilhas Turcas e Caicos

Land Survey Ordinance 1967

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

4-1967

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

14/10/1967

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura