Busca Recursos legislativos

Baixe todos os recursos legislativos disponíveis no site:

Exportar dados

Mostrando 1 a 13 de 13 resultados

Filter by

Guatemala

Convenio sobre diversidad biológica, 1992.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

5-1995

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

21/02/1995

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Monserrate

Nuclear Safeguards Act 1994

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

6-1994

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/03/1995

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Substâncias perigosas
Granada

Shipping Act 1995

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

47-1994

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

17/03/1995

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Transporte

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Transporte
Guatemala

Convenio marco sobre cambios climáticos, 1992; y protocolo de kyoto.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

15-1995

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/03/1995

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional

Mudança climática
Granada

Grenada Solid Waste Management Authority Act 1995

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

11-1995

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

05/04/1995

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Resíduos
Santa Lúcia

Emergency Powers (Disasters) Act 1995

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

5-1995

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

20/04/1995

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Gestão de catástrofes
Guatemala

Convenio centroamericano de cambios climáticos, 1993.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

30-1995

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

26/04/1995

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional

Mudança climática
Costa Rica

Declara al venado cola blanca (odocoileus virginianus) como símbolo de la fauna silvestre de costa rica

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7497

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

02/05/1995

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Conscientização e educação ambiental
Chile

Normas para la enajenación de bienes comunes provenientes de la reforma agraria

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

19386

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

31/05/1995

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Colômbia

Por medio de la cual se aprueba el estatuto del centro internacional y biotecnología, hecho en madrid el 13 de septiembre de 1983.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

208

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

11/08/1995

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional
Argentina

Aprobación de la convención de las naciones unidas sobre el derecho del mar

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

24543

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

13/09/1995

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional

Mar, oceanos e pescaria
Guatemala

Ley que declara áreas protegidas los complejos i, ii, iii y iv en el sur de petén

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

64-1995

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

08/11/1995

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Costa Rica

Ley orgánica del ambiente

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7554

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

13/11/1995

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental